Termos de Uso — Alfaiataria Casa Nova

1. Quem somos e aceite dos Termos

Este site pertence a ALFAIATARIA CASA NOVA LTDA – CNPJ 50.269.859/0001-79, com operação de lojas físicas e e-commerce. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Em caso de discordância, não utilize o site. Canais oficiais e dados cadastrais constam em nossas páginas e rodapé. 

2. Escopo do serviço

O site disponibiliza informações institucionais, catálogo de produtos pronta-entrega e sob medida, conteúdo editorial e funcionalidades de compra on-line com emissão de NF-e e rastreio logístico. Regras de contratação no e-commerce seguem o Decreto nº 7.962/2013 (informação clara de fornecedor, atendimento e prazos). 

3. Elegibilidade e cadastro

Para comprar, você deve ter 18+ ou ser assistido por responsável. Ao se cadastrar, forneça dados verdadeiros e mantenha suas credenciais em sigilo. Podemos suspender cadastros com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Compras, preços e disponibilidade

Preços, condições e prazos exibidos no site podem ser ajustados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados. A disponibilização de itens pode variar conforme estoque do e-commerce e das lojas físicas. A confirmação do pedido ocorre após aprovação de pagamento e emissão de NF-e. (Direitos do consumidor regidos pelo CDC e pelo Decreto do E-commerce.) 

5. Pagamentos e segurança

Transações são processadas por gateways certificados, com criptografia em trânsito. Não armazenamos o número completo do seu cartão após a operação. Mais detalhes em Política de Privacidade e Segurança & Antifraude do site (quando aplicável). LGPD: Lei 13.709/2018. 

6. Entrega, retirada e prazos

Prazos e valores de frete são calculados no checkout por CEP e modalidade; após faturamento, enviamos código de rastreio por e-mail/WhatsApp. Quando a modalidade for Correios ou transportadora parceira, aplicam-se suas regras de tentativas de entrega e prazos de guarda. Política completa em /frete-e-entrega. 

7. Trocas, devoluções e arrependimento

As condições de troca, devolução e arrependimento (7 dias para compras on-line) estão detalhadas em /trocas-e-devolucoes. Siga o procedimento descrito e informe o nº do pedido. 

8. Conteúdo do site e propriedade intelectual

Textos, fotos, vídeos, logotipos, layouts e demais ativos exibidos no site constituem propriedade intelectual da Casa Nova ou licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização escrita. O uso de marcas e sinais distintivos é restrito e depende de anuência expressa. Citações e compartilhamentos devem preservar a fonte e não podem induzir a erro.

9. Conduta do usuário

É proibido usar o site para: (i) publicar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório, spam ou que viole direitos de terceiros; (ii) coletar, divulgar ou explorar dados pessoais de outros usuários; (iii) tentar burlar medidas de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura. Podemos restringir ou encerrar o acesso em caso de violação.

10. Avaliações, UGC e redes sociais

Ao publicar avaliações/comentários (quando habilitado) ou marcar a Casa Nova em redes sociais, você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo. Poderemos exibir, adaptar e republicar esse conteúdo em nossos canais, com crédito, sem compensação adicional, respeitando a LGPD e nossos padrões editoriais.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais (cadastro, compra, logística, sob medida, comunicações e cookies) é regido pela Política de Privacidade do site e pela LGPD (Lei 13.709/2018). Direitos do titular (acesso, correção, exclusão, oposição, portabilidade e revogação de consentimento) podem ser exercidos pelos canais indicados. 

12. Links de terceiros

Links externos podem estar presentes por conveniência. Não controlamos nem nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. Recomendamos ler os termos e políticas dos respectivos sites antes de usar seus serviços.

13. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei (CDC). 

14. Comunicações oficiais

Podemos contatá-lo por WhatsApp, e-mail, SMS ou outros meios fornecidos por você, nos termos da lei e para fins relacionados à sua interação com a Casa Nova (ex.: status de pedido, agendamentos, comunicações transacionais). Canais oficiais e horários constam no site. 

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Recomenda-se revisitar periodicamente.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o CDC, o Decreto nº 7.962/2013 (e-commerce) e a LGPD (quando envolver dados pessoais). Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação brasileira.